POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

Para efeitos desta política de privacidade, a entidade responsável pelo
tratamento dos dados será sempre identificada no contexto específico em
questão, conforme descrito mais adiante. Sempre que nesta política forem
utilizados os pronomes “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como expressões
semelhantes, estes devem ser entendidos como uma referência à entidade
responsável pelo tratamento dos dados.

Agradecemos a sua visita ao nosso website e o interesse demonstrado no
restaurante Pedra Dura.

A relação que mantemos com os nossos clientes e visitantes baseia-se na
confiança. Acreditamos que essa confiança implica um forte compromisso com
a proteção dos seus dados pessoais e com a prevenção de qualquer uso
indevido. Por isso, tratamos essa responsabilidade com o maior cuidado e
respeito.

Para que se sinta seguro e confortável ao visitar o nosso website, levamos muito
a sério a proteção dos seus dados pessoais e o tratamento confidencial destes.
Por este motivo, agimos apenas em conformidade com a legislação aplicável
relativa à proteção dos dados pessoais e à segurança de dados.

O objetivo desta informação sobre a privacidade de dados é fornecer-lhe
informações sobre os dados que armazenamos e como os utilizamos em
conformidade com a jurisprudência aplicável.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao restaurante Pedra Dura e aos
respetivos canais de comunicação e gestão de reservas associados.

Todas as nossas operações cumprem o Regulamento Geral de Proteção de
Dados da UE, a atual Lei de Aplicação do RGPD português (Lei n.º 58/2019, de
8 de agosto).

Para proteger os seus dados pessoais enquanto utiliza a Internet, orientamo-nos
pelo Decreto-Lei Português relativo ao Comércio Electrónico no Mercado Interno
e Tratamento de Dados Pessoais (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro).

A seguir, explicamos quais as informações que recolhemos durante a sua visita
aos nossos websites e como estas são utilizadas.

VISÃO GERAL

NOME E ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A entidade responsável pelo RGPD e outras leis nacionais de proteção de dados
dos Estados membros, bem como outros regulamentos sobre proteção de dados
é a seguinte:

Brantuas Brotherhood, Lda.
www.pedradura.pt
Rua Dr. Eduardo Burnay, 36 A 2655-370 Ericeira, Portugal
NIF: 510894585
Email: info@pedradura.pt

FORMULÁRIO DE CONTACTO / CONTACTO POR E
MAIL

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:
Na medida em que um formulário de contacto é fornecido no nosso website, este
pode ser utilizado para estabelecer contacto eletrónicamente. Caso um utilizador
nos contacte através do formulário de contacto, os dados inseridos no modelo
de entrada serão transferidos para nós e armazenados. Esses dados incluem:
título, nome e apelido, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e
motivo de contacto. Também é possível entrar em contacto connosco através do
endereço de e-mail fornecido. Neste caso, os dados pessoais do utilizador
transmitidos juntamente com o e-mail devem ser armazenados.

2. Base legal para tratamento de dados:
O nosso legítimo interesse no tratamento de dados no contexto do contacto com
o inquiridor constitui a base legal inicial para o tratamento de dados. Se o objetivo
do contacto for a celebração de um contrato, o início de uma relação comercial
ou de uma relação contratual constituirá a base legal adicional para o tratamento
de dados.

3. Objetivo do tratamento de dados:
Apenas tratamos dados pessoais retirados do modelo de entrada do formulário
de contacto com o propósito de estabelecer contacto. Se formos contatados por
e-mail, também temos um interesse legítimo necessário para tratar os dados.
Outros dados pessoais tratados durante o processo de submissão servem para
prevenir a utilização indevida do formulário de contacto e para garantir a
segurança dos nossos sistemas informáticos.

4. Duração do armazenamento:
Os dados são eliminados assim que não sejam mais necessários para alcançar
a finalidade para a qual foram recolhidos. No caso de dados pessoais enviados
por e-mail, os dados são apagados quando a respetiva correspondência com o
utilizador tiver terminado. A correspondência termina quando pode ser inferido
das circunstâncias que o assunto em questão foi resolvido de forma conclusiva.
Se o contacto for feito com base numa relação pré-contratual (oferta ou pedido
de reserva), os dados transmitidos serão armazenados adicionalmente no nosso
software hoteleiro e/ou do evento e utilizados para a execução de contratos.
Caso não surja qualquer relação contratual, os dados serão eliminados após o
período de um ano a partir do final do ano.

5. Opção para oposição e eliminação
Os dados são eliminados assim que não sejam mais necessários para alcançar
a finalidade para a qual foram recolhidos. No caso de dados pessoais enviados
por e-mail, os dados são apagados quando a respetiva correspondência com o
utilizador tiver terminado. A correspondência termina quando pode ser inferido
das circunstâncias que o assunto em questão foi resolvido de forma conclusiva.
O inquiridor (titular dos dados) pode revogar o seu consentimento para o
tratamento de dados pessoais a qualquer momento. Para esse fim, configurámos
o endereço de e-mail privacy@sanahotels.com. Em caso de objeção, a
correspondência não pode continuar e não podemos continuar a fazer ofertas,
etc. Neste caso, todos os dados pessoais armazenados aquando da celebração
do contacto serão eliminados.

RECOLHA, TRATAMENTO E UTILIZAÇÃO DE DADOS
PESSOAIS

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:
A Brantuas Brotherhood, Lda., Rua Dr. Eduardo Burnay, 36 A, 2655-370 Ericeira,
Portugal, é responsável pela gestão de reservas e atendimento ao cliente. Para
melhorar os nossos serviços, gerimos os dados recolhidos através de um
sistema centralizado. O estabelecimento em que a reserva é feita é responsável
pelo processamento dos dados. Os dados de reserva apenas são acessíveis aos
responsáveis autorizados. O acesso aos dados mestre de um cliente pode ser
utilizado para remarcações, comunicações futuras ou campanhas de marketing.
A base legal para este tratamento é o nosso legítimo interesse na gestão e
utilização eficiente dos dados. Quando são utilizados os nossos serviços, apenas
os dados estritamente necessários são recolhidos. Dados adicionais são
voluntários e apenas tratados com o consentimento do utilizador. Informações
de contacto das reservas podem ser usadas pelo departamento de marketing
para campanhas futuras (preferencialmente por email), com base no
consentimento do utilizador.

2. Base legal para tratamento de dados:
A base legal para o tratamento dos dados é a celebração de um contrato de
prestação de serviços de restauração.

3. Grupos de pessoas afetadas, dados e categorias de dados:
São tratados dados pessoais de clientes (como nome, contacto, preferências,
dados de faturação e histórico de reservas).

4. Destinatários a quem os dados podem ser divulgados: – Equipa interna (cozinha, sala, reservas); – Entidades públicas, quando legalmente exigido; – Prestadores de serviços subcontratados (ex: sistemas de gestão,
marketing); – Outros, mediante consentimento.

5. Finalidade do tratamento de dados:
Garantir a execução de serviços, comunicação eficiente com os clientes e gestão
interna.

6. Duração do armazenamento:
Os dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento contratual e
das obrigações legais.

7. Opção para oposição e eliminação:
O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer
momento, bastando para tal contactar info@pedradura.com.

RESERVAS ONLINE ATRAVÉS DO WEBSITE

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:
A celebração de um contrato de reserva no restaurante Pedra Dura constitui a
base legal para o tratamento de dados.
Os dados transmitidos através dos formulários de reserva serão armazenados
no nosso sistema e utilizados para a gestão da reserva. Caso não surja qualquer
relação contratual, os dados serão eliminados após o período de um ano a partir
do final do ano.

2. Base legal para tratamento de dados:
A base legal para o tratamento dos dados é a celebração de um contrato de
prestação de serviços de restauração.

3. Objetivo do tratamento de dados:
Apenas tratamos dados pessoais introduzidos no formulário de reserva para fins
de processamento de reservas, gestão da experiência do cliente e eventual
faturação.

4. Duração do armazenamento:
Os dados são eliminados assim que não sejam mais necessários para alcançar
a finalidade para a qual foram recolhidos. Em caso de celebração de contrato,
os dados serão mantidos durante o tempo legalmente exigido.

5. Opção para oposição e eliminação:
O utilizador pode, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados
pessoais. Para esse fim, deverá contactar info@pedradura.com. Chamamos a
atenção para o facto de que, em caso de oposição, poderá não ser possível
concluir a reserva ou manter o contacto.

APOIO, ACONSELHAMENTO E PUBLICIDADE PARA
CLIENTES CORPORATIVOS

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:
No contexto de apoio, aconselhamento e comunicação com clientes
empresariais, recolhemos informações como nome, cargo, número de telefone
e email da pessoa de contacto. Estas informações são recolhidas através de
contacto direto (email, telefone), eventos, reuniões, feiras e cartões de visita.

2. Base legal para tratamento de dados:
O nosso legítimo interesse no tratamento de dados constitui a base legal. Se o
contacto estiver relacionado com uma relação pré-contratual ou contratual, esta
será a base adicional para o tratamento. Os dados são geridos através do nosso
sistema de CRM.

3. Objetivo do tratamento de dados:
Utilizamos estes dados exclusivamente para fins comerciais e comunicação
personalizada com parceiros e potenciais clientes corporativos.

4. Duração do armazenamento:
Caso não haja contacto num período de três anos, será avaliada a necessidade
de manter os dados. Se não houver relação contratual, os dados são eliminados
um ano após o final do ano de registo.

5. Opção para oposição e eliminação:
O contacto corporativo pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos
seus dados pessoais, contactando info@pedradura.com. Neste caso, todos os
dados serão eliminados.

PROVISÃO DO WEBSITE E CRIAÇÃO DE FICHEIROS
DE REGISTO

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:
Sempre que este website é acedido, o nosso sistema regista dados e
informações do sistema informático do computador, smartphone ou outro
dispositivo móvel que realizou o acesso por meio de um sistema automatizado.
Os seguintes dados são recolhidos como parte deste processo: – Informações sobre o tipo de navegador e a versão utilizada; – Sistema operativo do utilizador; – Endereço IP do utilizador; – Hora e data de acesso; – Websites a partir dos quais o sistema do utilizador chegou ao nosso website; – Websites acedidos pelo sistema do utilizador através do nosso website. – Estes dados também são armazenados nos ficheiros de registo do nosso
sistema. Estes dados não são armazenados juntamente com outros dados
pessoais do utilizador. Neste sentido, não é possível criar perfis pessoais de
utilizador. Os dados armazenados serão avaliados apenas para fins
estatísticos.

2. Base legal para tratamento de dados:
A base legal para o armazenamento temporário de dados e ficheiros de registo
é a salvaguarda dos nossos interesses legítimos.

3. Objetivo do tratamento de dados:
O sistema armazena temporariamente o endereço IP do utilizador para
disponibilizar o website no computador do utilizador. Para fazer isso, o endereço
IP do utilizador deve ser armazenado durante a sessão. O armazenamento em
ficheiros de registo é realizado para garantir a capacidade funcional do website.
Os dados também nos ajudam a otimizar o website e a garantir a segurança dos
nossos sistemas informáticos. Os dados armazenados podem ser avaliados para
fins estatísticos ou para rastrear ciberataques ao website realizados por
terceiros. Esta é também a razão por detrás do nosso legítimo interesse no
tratamento de dados.

4. Duração do armazenamento:
Os dados são eliminados assim que não sejam mais necessários para alcançar
a finalidade para a qual foram recolhidos. Quando os dados são recolhidos para
tornar o website disponível, este é o caso quando a respetiva sessão termina.
Quando os dados são armazenados em ficheiros de registo, tal acontece, no
máximo, ao fim de sete dias. É possível manter o armazenamento após este
período. Nesse caso, os endereços IP dos utilizadores são eliminados ou
anonimizados para que não seja possível atribuí-los ao cliente solicitante (titular
dos dados).

5. Opção para oposição e eliminação:
A recolha de dados para disponibilizar o website e o armazenamento de dados
em ficheiros de registo são necessários para o funcionamento do website.
Portanto, não é possível ao utilizador opor-se.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:
Cookies são pequenos ficheiros que nos permitem armazenar informações
específicas relacionadas com o utilizador no seu computador quando visita o
nosso website. Os cookies ajudam-nos a determinar o número de utilizadores
que usaram o nosso website, assim como a sua frequência de uso, e permitem
nos organizar os nossos produtos e serviços da forma mais conveniente e eficaz
possível para si. Utilizamos “cookies de sessão”, que são armazenados
temporariamente no seu computador durante o período no qual utiliza o nosso
website. Os cookies de sessão são armazenados no seu suporte de dados e são
utilizados para assegurar configurações e funcionalidades específicas no nosso
website através do seu navegador. Os cookies que utilizamos serão eliminados
no final da sessão do navegador, ou seja, quando fechar o seu navegador.

Também utilizamos cookies no nosso website que permitem analisar os hábitos
de navegação do utilizador. Desta forma, os seguintes dados podem ser
transmitidos: termos de pesquisa inseridos, frequência de visualizações de
páginas, utilização das funções do website. Utilizam-se medidas técnicas para
anonimizar os dados de utilizadores que são recolhidos desta forma. Assim, não
é possível atribuir dados a um inquiridor (titular dos dados). Os dados não serão
armazenados juntamente com outros dados pessoais do utilizador. Ao visitar o
nosso website, o utilizador é informado sobre a utilização de cookies para fins de
análise. O seu consentimento para o tratamento de dados pessoais também é
obtido neste contexto. Nesta altura, o utilizador é também encaminhado para a
política de privacidade de dados.

2. Base legal para tratamento de dados:
O nosso legítimo interesse no tratamento de dados constitui a base legal para o
tratamento de dados pessoais utilizando cookies, que são tecnicamente
necessários. A prestação do consentimento do utilizador para esta finalidade
específica constitui a base legal para o tratamento de dados pessoais através de
cookies baseados em análise.

3. Objetivo do tratamento de dados:
Os cookies tecnicamente necessários são utilizados para simplificar o uso do
website pelos utilizadores. Algumas das funções do nosso website não podem
ser disponibilizadas sem a utilização de cookies. Esses serviços exigem que o
navegador seja reconhecido novamente após uma mudança de página. Os
dados do utilizador recolhidos através de cookies tecnicamente necessários não
serão utilizados para criar perfis de utilizador. Os cookies de análise são
utilizados para melhorar a qualidade do nosso website e do seu conteúdo. Esses
cookies permitem-nos aprender como o website é utilizado para que possamos
melhorar continuamente a nossa oferta.

4. Duração do armazenamento:
Os cookies são armazenados no computador do utilizador, que os transmitirá ao
nosso website. Isso conceder-lhe-á, enquanto utilizador, controlo total sobre a
utilização de cookies. Pode desativar ou restringir a transmissão de cookies
alterando as configurações do seu navegador de Internet. Os cookies
anteriormente armazenados podem, a qualquer momento, ser apagados. Os
cookies também podem ser apagados automaticamente. Caso os cookies sejam
desativados para o nosso website, alguns recursos do nosso website podem não
estar mais disponíveis. Também é possível usufruir das nossas ofertas sem
cookies ou scripts. Pode desativar o armazenamento de cookies e scripts no seu
navegador, pode restringir os cookies e scripts em determinados websites ou
pode configurar o seu navegador para que seja notificado sempre que um cookie
for ativado. Pode, a qualquer momento, apagar cookies do disco rígido do seu
computador. Pode instalar um complemento no seu navegador para bloquear
scripts. Exemplos destes complementos para navegadores são o NoScript para
o Firefox e ScriptSafe para o Google Chrome. Estes não só bloqueiam todos os
tipos de Javascript como também bloqueiam rastreadores selecionados, Java,
Flash e outros plug-ins em websites. Se cookies de terceiros forem, para si, uma
preocupação, pode desativar apenas estes cookies e ainda ativar os cookies que
permitem que o nosso website funcione corretamente. Contudo, estas alterações
podem afetar a forma como o website é exibido ou limitar a sua funcionalidade.

5. Informação adicional:
Para além das informações acima fornecidas sobre a utilização de cookies,
gostaríamos de chamar a sua atenção para o seguinte:

O nosso website pode utilizar Google Analytics, Google DoubleClick Cookies,
Google Conversion Tracking e Google Remarketing. Estes serviços são
fornecidos pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA
94043, EUA (“Google”). Este website utiliza Google Analytics, um serviço de
análise web fornecido pela Google Inc. (“Google”). Google Analytics utiliza os
chamados “cookies”. Trata-se de ficheiros de texto armazenados no computador
do utilizador que facilitam uma análise da utilização do website. As informações
geradas pelo cookie sobre a utilização deste website pelo utilizador são
geralmente enviadas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas.
Contudo, caso a anonimização do IP seja ativada neste website, o seu endereço
de IP será primeiro truncado pela Google dentro dos Estados-Membros da União
Europeia ou noutros estados que são partes do Acordo sobre o Espaço
Económico Europeu. O endereço IP completo só será enviado para um servidor
Google nos EUA e truncado lá em casos excecionais. A anonimização do IP está
ativa neste website. Em nome do operador deste website, a Google irá utilizar
essas informações para avaliar a utilização do website, para compilar relatórios
sobre as atividades do website e para fornecer ao operador do website outros
serviços relacionados com a atividade do mesmo e utilização da Internet. O
endereço IP fornecido pelo seu navegador como parte do Google Analytics não
será unido a outros dados da Google. Pode impedir o armazenamento de
cookies alterando as respetivas configurações no software do navegador;
contudo, poderá não conseguir utilizar todos os recursos deste website na
íntegra. Pode também impedir a Google de recolher os dados gerados pelo
cookie e relacionados com a sua utilização do website (incluindo o seu endereço
IP) e de tratar esses dados fazendo o download e instalação do plug-in do
navegador disponível no seguinte link:

http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt.

Como alternativa à utilização do complemento do navegador ou em navegadores
de dispositivos móveis, clique neste link para evitar a futura deteção pelo Google
Analytics dentro deste website. Irá armazenar um cookie de cancelamento no
seu dispositivo. Se eliminar os seus cookies, deve clicar novamente neste link.
As explicações acima fornecidas aplicam-se em conformidade.

Desativação da publicidade da Google:
http://www.google.com/privacy_ads.html

6. Utilização de plug-ins das Redes Sociais:
Os plug-ins da rede social Facebook, operada por Facebook Inc., 1601 South
California Avenue, Palo Alto, CA 94304, EUA, estão integrados nas páginas dos
nossos websites. Pode reconhecer os plug-ins do Facebook pelo logótipo do
Facebook ou pelo botão “Gosta” nas nossas páginas. Pode encontrar uma visão
geral dos plug-ins do Facebook aqui: developers.facebook.com/docs/plugins/.

Quando visita as nossas páginas, o plug-in estabelece uma ligação direta entre
o seu navegador e o servidor do Facebook. Assim, o Facebook recebe a
informação de que visitou o nosso website a partir do seu endereço IP. Se clicar
no botão “Gostar” do Facebook enquanto estiver ligado à sua conta de
Facebook, pode vincular o conteúdo das nossas páginas ao seu perfil de
Facebook. Assim, o Facebook pode atribuir a visita às páginas do nosso website
à sua conta de utilizador. Nós, enquanto provedores das páginas do nosso
website, não recebemos nenhuma notificação do conteúdo dos dados
transmitidos do Facebook, nem recebemos qualquer notificação sobre a sua
utilização.

PROTEÇÃO DE MENORES DE IDADE

Visão Geral:
Este serviço destina-se especificamente a adultos. Atualmente, não temos
nenhum serviço direcionado especificamente para menores de idade. Como
resultado, não recolhemos intencionalmente informações de classificação etária,
nem recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 16 anos
de idade. Contudo, aconselhamos todos os visitantes do nosso website com
menos de 16 anos de idade a evitarem a divulgação ou o fornecimento de
qualquer informação pessoal ao nosso serviço. Caso descubramos que um
menor de 16 anos de idade nos forneceu informações pessoais, iremos eliminar
as informações pessoais do referido menor dos nossos ficheiros, na medida do
tecnicamente possível.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Visão Geral
Quando os seus dados pessoais são processados, torna-se o titular dos dados
na aceção do RGPD e terá os seguintes direitos em relação a nós (“o
responsável pelo tratamento”):
– Tem direito à informação sobre os dados pessoais armazenados sobre si,
incluindo a finalidade do tratamento, bem como sobre qualquer
transferência de dados para terceiros e a duração do armazenamento de
dados. – Caso os dados estejam incorretos ou não sejam mais necessários para a
finalidade original para a qual foram recolhidos, pode solicitar que os
dados sejam corrigidos, eliminados ou que o tratamento de dados seja
restringido. De acordo com os procedimentos de tratamento, também
pode ver e corrigir os seus dados, se necessário. – Tem o direito de oposição, a qualquer momento, por motivos legítimos
imperiosos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos
seus dados pessoais, desde que o tratamento seja baseado num
interesse legítimo. Na sequência de uma oposição, o responsável pelo
tratamento não pode continuar a tratar os dados pessoais que lhe dizem
respeito, salvo se o responsável pelo tratamento conseguir provar as
razões imperiosas para o tratamento que exigem proteção e que
prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se
conseguir provar que o tratamento tem como objetivo afirmar, exercer ou
defender ações judiciais. – Se os dados pessoais que lhe dizem respeito forem tratados para fins de
marketing direto, tem o direito a opor-se, a qualquer momento, ao
tratamento dos dados pessoais relativos a si para fins do referido
marketing; isto também se aplica à criação de perfis na medida em que
está diretamente relacionado com o referido marketing direto. Se se
opuser ao tratamento para fins de marketing direto ou criação de perfil, os
dados pessoais que lhe dizem respeito não deverão mais ser utilizados
para esses fins. – Tem o direito de, a qualquer momento, revogar a sua declaração de
consentimento ao abrigo da lei de proteção de dados. A revogação do
consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base
no consentimento até o momento da revogação.

DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO
JUNTO DE UMA AUTORIDADE DE CONTROLO

Visão Geral
Como titular dos dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de
uma autoridade de controlo para proteção de dados, nomeadamente no Estado
Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada
violação se acreditar que o tratamento de dados pessoais relativos a si viola a
legislação de proteção de dados. A autoridade reguladora junto da qual a queixa
foi apresentada deve informar o queixoso sobre o progresso e o resultado da
queixa, incluindo a possibilidade de recurso judicial.

Podem encontrar-se mais informações no website da Comissão Nacional de
Proteção de Dados: www.cnpd.pt

SEGURANÇA
Visão Geral

Somos responsáveis por garantir a proteção dos seus dados pessoais. Para
proteger os seus dados pessoais de acesso não autorizado e utilização ilegal,
alteração, distribuição ou cópia, tomamos medidas técnicas e organizacionais
apropriadas, como antivírus ou anti spyware, sujeitos a atualizações
permanentes, encriptação SSL de dados confidenciais (formulários de reserva,
por exemplo), firewalls, backups frequentes ou acesso limitado a dados
pessoais, quando necessário. Sabemos que nenhuma medida de segurança é
100 % eficiente e segura, mas estamos empenhados em proteger a integridade
e confidencialidade dos seus dados pessoais. Para isso, continuaremos a rever
e melhorar as nossas medidas de segurança.

Quando acede ao nosso website utilizando um nome de utilizador e uma palavra
passe criados ou selecionados por si, você é responsável por garantir a devida
confidencialidade e proteção dessas credenciais.